Sabesp propõe “poupança” para a nova outorga do Sistema Cantareira

A Sabesp propõe uma nova mecânica para a renovação da outorga do Cantareira em que a água não utilizada será poupada e pode ser usada futuramente pela região que a economizou, na mesma proporção. Para que isso seja feito, a água é dividida na entrada e contabilizado o gasto de cada região (Grande São Paulo ou região de Campinas/PCJ), calculando-se periodicamente o saldo descontado do volume utilizado. Dessa forma, o repasse de descarga do Cantareira para a área do PCJ só é feito quando necessário e na quantidade precisa, e não de forma contínua e sem conformidade com o que está sendo usado.

A proposta foi apresentada esta semana em duas reuniões realizadas em São Paulo e Campinas pela Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (DAEE). Nas reuniões técnicas públicas foram debatidas as propostas para a renovação da outorga do Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento da Grande São Paulo e parte da região de Campinas. A decisão final da nova outorga sai em março de 2017 e será publicada em maio do mesmo ano.

Poupança
A nova mecânica proposta sugerida pela Sabesp incentiva a economia de água mesmo nos períodos de cheia, garantindo maiores reservas no futuro para quem poupar mais. Não permite desperdiçar água que passa direto pelos rios nos locais onde há captação a fio d’água. Significa também a divisão da água que entra no sistema e não apenas da água imediatamente disponível. “Os números mostram que existe água suficiente para atender a todos, basta administrar bem e as duas regiões trabalharem juntas em colaboração e não em disputa pela água”, ressalta o superintendente de Produção de Água Metropolitana da Sabesp, Marco Antônio Lopez Barros.

A proposta é compatível com a eventual adoção de “regra emergencial”, a ser adotada quando o Sistema Equivalente (que considera apenas os reservatórios Jaguari/Jacareí, Cachoeira e Atibainha, sem a Paiva Castro) estiver em níveis críticos. Nesse caso, as retiradas de água para atender as duas populações serão decididas pelos órgãos gestores de recursos hídricos.

Água suficiente
A Bacia do Cantareira representa apenas 17,3% da área da Bacia do Piracicaba, o resto é incremental, ou seja, vem de contribuições ao longo da bacia. O posto de monitoramento de Valinhos mostra que a vazão natural incremental pós-barragens quase sempre fica acima de 10 m3/s, exceto na crise, quando a descarga do Cantareira complementou esse volume transferido.
“A Curva de Aversão ao Risco, o sistema antigo de controle, se tornou inaplicável após o aprendizado trazido pela crise. O novo modelo proposto pela Sabesp garante 9,2 m3/s durante todo o tempo, quase sempre com volume incremental e, quando necessário, com descarga complementar do Cantareira. É um modelo que exige muito mais dos gestores, mas mostra-se eficiente para a população e facilita o planejamento a longo prazo de ambas as regiões”, aponta o superintendente da Sabesp.

Propostas da Sabesp:
- Manutenção da vazão de transferência através do Túnel 5 em 31 m³/s e de 33 m³/s na Estação Elevatória Santa Inês. Valores anualizados.
- Adoção de um modelo de compartilhamento de águas em que se atribua a cada um dos usuários uma parcela das vazões afluentes ao Reservatório Equivalente do Sistema Cantareira.
- Flexibilização das descargas a jusante do Sistema Cantareira.
- Manter o Rio Juquery (Barragem Paiva Castro) fora do Sistema Equivalente, pois ele pertence à Bacia do Alto Tietê e não à do PCJ.
- Renovação da outorga pelo prazo de 30 anos (área exige investimentos de longo prazo).
- Emissão da outorga, sem condicionantes estranhas ao uso da água, conforme Relatório Conjunto nº2/2013/ANA/DAEE e prioridade para o uso humano.




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